Doação

Documentos necessários para Escritura Pública de Doação.

DOADOR:

Cópia da carteira de identidade e CPF.
Se casado: cópia da Certidão de casamento atualizada expedida há no máximo (90 dias), pacto antenupcial, se houver, e cópia da carteira de identidade e CPF do cônjuge.
Se Pessoa Jurídica: cópia do CNPJ, contrato social e/ou última alteração contratual, Certidão negativa de tributos federais e Certidão Simplificada da Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas expedida há no máximo, (30 dias), carteira de identidade e CPF de quem representa a empresa no ato da escritura.
Procuração ou certidão atualizada da mesma (30 dias) com poderes especiais, e cópia da Carteira de identidade e CPF do procurador, se houver.

DONATÁRIO:

Cópia da carteira de identidade e CPF.
Se casado: cópia da Certidão de casamento atualizada expedida há no máximo (90 dias), pacto antenupcial, se houver, e cópia da carteira de identidade e CPF do cônjuge.
Se Pessoa Jurídica: cópia do CNPJ, cópia do CNPJ, contrato social e/ou última alteração contratual, e Certidão Simplificada da Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas expedida há no máximo, (30 dias).
Cópia da carteira de identidade e CPF de quem representa a empresa no ato da escritura.
Procuração ou certidão atualizada da mesma (30 dias) com poderes especiais, e cópia da Carteira de identidade e CPF do procurador, se houver.

IMÓVEL:

Certidão de matrícula e ônus reais com ações dos bens imóveis. (menos de 30 dias).
Observação: Se o imóvel for registrado através de registro/transcrição, deverão ser apresentadas as certidões de ônus reais com ações dos demais cartórios de registro de imóveis do município.
Comprovante de pagamento do ITCD e certidão de homologação junto à Secretaria Estadual da Fazenda
Certidão de quitação do IPTU.

Se Imóvel Rural, acrescentar:

Enjoy! =D